A obtenção desse laudo é um requisito obrigatório para a emissão da Certidão de Baixa de Construção/Habite-se pela Prefeitura de Belo Horizonte, refletindo a importância dada às normas de segurança e à proteção da vida e do patrimônio.

A responsabilidade recai sobre um profissional habilitado e experiente na área de prevenção contra incêndio e pânico, garantindo assim a confiabilidade e a solidez do processo de certificação. Em resumo, o laudo atesta não apenas a adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio, mas também a conformidade integral da edificação com os mais elevados padrões de segurança, proporcionando tranquilidade e proteção para todos os seus ocupantes.